Quem já teve que lidar com inventário sabe que pode ser uma baita dor de cabeça passar por todos os trâmites burocráticos antes de realmente ver a cor do dinheiro de uma herança (quando sobra alguma). O que pouca gente sabe é que os beneficiários de planos de previdência privada têm direito a receber os valores disponíveis sem passar pelo inventário.
Quando um plano, seja PGBL ou VGBL (para entender a diferença entre os planos leia mais aqui e aqui) é contratado, é necessário indicar um ou mais beneficiários que têm direito a receber os montantes guardados no plano segundo a proporção determinada em contrato. Quando da morte do titular, os valores ficam automaticamente disponíveis aos beneficiários, que podem optar por sacar os valores ou recebê-los como se fosse mesmo uma aposentadoria mensal (cada plano pode oferecer outras opções).
Na teoria, esses valores não estão sujeitos nem ao imposto conhecido como ITCMD (imposto sobre herança e doação), mas alguns estados da federação discutem na justiça a constitucionalidade desta isenção. Por isso, antes de tomar qualquer medida que envolva grandes fatias do seu patrimônio, vale a pena consultar um advogado sucessório do seu estado para saber como as coisas andam por aí.
Muitas pessoas não gostam de discutir o assunto “herança”, mas é importante lembrar que falar sobre isso antes de qualquer eventualidade alivia a pressão que um momento desagradável na família já traz naturalmente. A vantagem de planejar um plano de previdência privada pensando nos herdeiros é que eles têm à disposição um montante livre de embaraços burocráticos que pode ser bastante útil em momentos de desgaste emocional. Lembre-se que pensar no seu legado também pode ser um ato de amor.
Traduzindo Economês 